Aprova o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 22.789, de 19 de Outubro de 1984
Cita Decreto Executivo 29.838, de 18 de Abril de 1989
Cita Decreto Executivo 48.898, de 27 de Agosto de 2004
Dispõe sobre a Política de Integridade Pública da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
Institui o Programa de Integridade da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
Designa o responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
Institui grupo de trabalho para a elaborar Plano de Integridade para a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, nos termos da Portaria FPSHSP nº 04, de 12 de janeiro de 2023, que dispõe sobre Programa de Integridade da FPSHS.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
Altera o artigo 10 do Decreto nº 41.628, de 10 de março de 1997, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a transferência do Núcleo de Hematologia e Hemoterapia de Santos, do Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista - DRS IV Baixada Santista, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, para o Hospital Guilherme Álvaro, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, a distribuição de cotas para cadastro de novos doadores no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea – Redome, indica os laboratórios autorizados para a realização dos testes pertinentes, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Ficam aprovadas as alterações a serem introduzidas nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue-Hemocentro de São Paulo, em decorrência da Lei Complementar 417, de 22/10/1985, das Leis 4.831, de 19/11/1985 e 6.880, de 06/06/1990.
País/região do ato: Brasil
Dá nova redação a dispositivo da Lei n. 3.415, de 22 de junho de 1982.
País/região do ato: Brasil
